Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma Terapia Acolher ("Serviço"), operada por MOZAO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. Ao criar conta e usar o Serviço, você concorda integralmente com estas condições.

1. Objeto

O Terapia Acolher é uma plataforma de gestão para terapeutas e psicólogos autônomos, oferecendo agenda, cadastro de pacientes, prontuário eletrônico, controle financeiro, geração de documentos e integração opcional com Google Agenda para sincronização de eventos de sessões.

2. Cadastro e conta

• Para usar o Serviço, o profissional deve ser maior de 18 anos, com formação/atuação declarada.
• Você é responsável por manter em segurança suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

3. Assinatura e pagamento

• Os planos e valores estão descritos na plataforma. O pagamento é processado via gateway externo (Kiwify).
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela própria plataforma ou por solicitação ao suporte.

4. Prestação de serviços financeiros

Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da presente plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

A Terapia Acolher atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio.

O cliente declara ciência de que o relacionamento financeiro/de pagamentos e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima descritos são do ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A., nos termos da regulamentação vigente.

• A tarifa cobrada pelo Asaas em cada operação (Pix, boleto, cartão, saque) e a taxa cobrada pela Terapia Acolher pelo uso da plataforma são sempre apresentadas separadamente, antes da confirmação.
• Dúvidas e reclamações sobre a operação financeira podem ser tratadas diretamente com o Asaas: 0800 009 0037 ou contato@asaas.com.br.

5. Integração com Google Agenda

O terapeuta pode, opcionalmente, autorizar a conexão da conta Google para permitir que o Serviço crie, edite e cancele eventos de sessões diretamente em sua Google Agenda. A autorização é feita via OAuth 2.0 e obedece à Política de Privacidade. O terapeuta pode revogar essa autorização a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions sem prejuízo do restante do Serviço.

6. Responsabilidade profissional e sigilo

O Terapia Acolher é uma ferramenta de tecnologia e gestão. A relação clínica entre terapeuta e paciente é exclusiva das partes envolvidas. O Terapia Acolher não presta atendimento psicológico, não substitui o julgamento clínico do profissional e não se responsabiliza pelo conteúdo ou desfecho das sessões conduzidas. O terapeuta é integralmente responsável pelo sigilo profissional conforme o Código de Ética da profissão.

7. Condutas proibidas

• Repassar credenciais de acesso a terceiros.
• Publicar, compartilhar ou expor prontuário ou dados de terceiros sem autorização.
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, antiéticos ou que violem o Código de Ética profissional aplicável.

8. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o software, marca, layout, textos e materiais do Serviço pertencem à MOZAO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ou a seus licenciadores. É vedada a reprodução ou cópia sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

O Serviço é oferecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Faremos esforços razoáveis para manter alta disponibilidade e responder rapidamente a incidentes. Nossa responsabilidade fica limitada, no máximo, ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

10. Alterações

Podemos modificar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou pela plataforma com antecedência razoável. O uso continuado após a comunicação implica aceitação das novas condições.

11. Foro

Fica eleito o foro do domicílio da MOZAO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

© MOZAO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA — CNPJ 61.658.758/0001-06.