Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a MOZAO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ("nós", "Terapia Acolher") coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais dos usuários que utilizam a plataforma Terapia Acolher ("Serviço"). Ao usar o Serviço, você concorda com as práticas descritas aqui.

1. Dados que coletamos

1.1. Dados fornecidos pelo usuário

• Cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, formação profissional, abordagem terapêutica, gênero atendido, turnos de atendimento e especialidades.
• Prestação do serviço: dados de pacientes atendidos (nome, contato, motivo, anamnese, notas de sessão), prontuário clínico e documentos relacionados.
• Pagamento da assinatura: processado por gateway externo (Kiwify); não armazenamos dados de cartão.
• Conta de pagamento e recebimentos: quando você abre a conta para receber dos seus pacientes, os dados de identificação e os documentos enviados (documento com foto, selfie e comprovantes) são tratados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil, que é quem presta o serviço financeiro e cumpre as obrigações de identificação e prevenção à fraude. A Terapia Acolher atua como integradora tecnológica: transmite os dados para o Asaas e guarda os arquivos cifrados enquanto a análise acontece.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Data e hora de acesso, endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional.
• Identificadores de dispositivo para envio de notificações push (Web Push).

1.3. Dados do Google (quando o usuário conecta a Agenda Google)

Se você optar por conectar sua Google Agenda ao Serviço, solicitaremos autorização, via OAuth 2.0 do Google, para acessar os seguintes dados:

• Endereço de e-mail e nome básico do perfil Google (via openid, email, profile).
• Eventos de calendário (via escopo https://www.googleapis.com/auth/calendar.events), estritamente para criar, ler, editar e apagar eventos que representam sessões de terapia agendadas pela plataforma.

Não acessamos, armazenamos ou processamos outros eventos da sua Google Agenda que não tenham sido criados ou marcados como pertencentes ao Terapia Acolher. Os tokens de acesso e renovação (refresh token) são armazenados de forma criptografada e utilizados apenas para manter a integração ativa.

2. Como utilizamos os dados

• Executar as funcionalidades da plataforma (gestão de agenda, pacientes, prontuários, financeiro, documentos e notificações).
• Prevenir fraude e uso indevido.
• Enviar comunicações operacionais (alteração de senha, lembretes de sessão, confirmações de pagamento).
• Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais.

3. Uso limitado dos dados do Google (Google API Services User Data Policy)

O uso e transferência de informações recebidas das APIs do Google pelo Terapia Acolher a qualquer outra aplicação aderirá integralmente à Google API Services User Data Policy, incluindo as exigências de Limited Use. Em particular:

• Não usamos dados do Google Calendar para publicidade dirigida.
• Não vendemos dados do Google para terceiros.
• Não usamos dados do Google para fins não relacionados à criação, gestão e sincronização de eventos de sessões de terapia diretamente ligadas ao Serviço.
• Não permitimos que seres humanos leiam esses dados, exceto (i) com o consentimento explícito do usuário, (ii) para fins de segurança (por exemplo, investigar abuso), (iii) para cumprir a lei ou (iv) para operações internas, e apenas quando os dados forem agregados e anonimizados.

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, sob obrigação contratual de confidencialidade:

• Infraestrutura em nuvem: DigitalOcean, Vercel.
• Pagamentos: Kiwify.
• E-mail transacional: Resend.
• Autenticação de terceiros: Google (quando o usuário opta por conectar a Google Agenda).

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

5. Dados de saúde e sigilo profissional

A plataforma manipula dados de saúde no âmbito do art. 11 da LGPD. Aplicamos medidas reforçadas de segregação, criptografia em repouso, cabeçalhos de segurança (CSP com frame-ancestors none, Referrer-Policy no-referrer) e não expomos identificadores de paciente em URLs de navegação de saída. O terapeuta é o responsável pelo sigilo profissional conforme o Código de Ética da profissão.

6. Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (fiscais, prescricionais e do Conselho de classe). Você pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento (ver seção 8). Dados anonimizados podem ser retidos indefinidamente para fins estatísticos.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados: TLS em trânsito, cookieshttpOnly para o token de sessão, proxy de mesma origem para chamadas de API, controle de acesso por perfil, criptografia de tokens sensíveis em repouso e monitoramento contínuo.

8. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, entre outros. Para exercer qualquer desses direitos, envie um pedido para caiua@ccypher.com.br.

8.1. Revogação do acesso ao Google

Você pode, a qualquer momento, revogar a autorização concedida ao Terapia Acolher para acessar sua Google Agenda em myaccount.google.com/permissions. Isso não exclui a sua conta na plataforma; apenas encerra a integração.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação (cookie httpOnly de sessão), preferências de tema e funcionamento do Serviço. Não usamos cookies de rastreio publicitário.

10. Menores

O Serviço destina-se a profissionais maiores de 18 anos. Pacientes menores podem ser atendidos pelo terapeuta, sob responsabilidade profissional e mediante autorização do responsável legal, conforme normas do Conselho de classe.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo do documento. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou pela plataforma antes de entrar em vigor.

12. Contato

Encarregado de Dados (DPO): caiua@ccypher.com.br.

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